O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em meio às acusações de que ele teria descumprido medidas cautelares.
A decisão foi tomada após o relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O documento aponta que o ex-presidente teria violado restrições impostas pelo STF, como a proibição do uso de redes sociais, além de mencionar indícios de que ele cogitou fugir para a Argentina.
Na última sexta-feira (22), os advogados de Bolsonaro apresentaram a versão da defesa e classificaram a investigação como “política”. Eles também rejeitaram a tese de tentativa de fuga e afirmaram que Bolsonaro tem cumprido integralmente todas as medidas cautelares. Quanto ao rascunho de pedido de asilo na Argentina, citado pela PF, os advogados afirmaram se tratar de “mero rascunho antigo enviado por terceiro”, usado apenas para alimentar o que chamaram de “narrativa feita para as manchetes”.
Com a determinação de Moraes, caberá à PGR decidir os próximos passos em relação às acusações, em um processo que mantém Bolsonaro no centro das atenções políticas e jurídicas do país.
