A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na tarde desta terça-feira (23), o projeto que autoriza duas operações de crédito internacionais voltadas para reduzir a dívida pública estadual e modernizar a gestão fiscal. A proposta prevê a assinatura de um contrato de até US$ 60 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 92,25 milhões. Ambos os empréstimos terão garantia da União e contragarantia do Governo de Pernambuco.
O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado de oposição Waldemar Borges (MDB), que apresentou um substitutivo estabelecendo regras de transparência e obrigatoriedade de prestação de contas à Alepe. A emenda, porém, foi rejeitada pela base governista. Logo após, o texto original seguiu para votação em plenário e acabou aprovado por unanimidade.
Com a decisão, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Como as operações de crédito possuem aval da União, a autorização da Casa Alta é necessária. A relatoria deve ficar, mais uma vez, a cargo do senador Fernando Dueire (PL), que já conduziu matérias semelhantes em outras ocasiões.
Foto: Marina Torres/DP
