O ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu o meio jurídico e político do país ao anunciar, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada durante uma sessão plenária marcada por emoção e despedidas, encerrando um ciclo de 12 anos de atuação na mais alta Corte do país.
“Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF, sendo presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, declarou Barroso, visivelmente comovido, ao ler sua carta de despedida.
A saída do magistrado abre mais uma vaga no Supremo, o que permitirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para ocupar uma das 11 cadeiras do tribunal. Barroso foi o último presidente da Corte antes de Edson Fachin assumir o comando, em setembro.
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso chegou ao STF com uma carreira sólida no Direito Constitucional. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre pela renomada Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na magistratura, teve atuação marcante como advogado, participando de debates jurídicos de grande repercussão no país. Entre os casos que defendeu no Supremo, destacam-se a autorização da interrupção da gravidez em casos de anencefalia, a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Com seu afastamento, Barroso encerra um período de intensa participação nas transformações do Judiciário e nas discussões sobre temas que moldaram o cenário jurídico e social brasileiro nas últimas décadas. Sua despedida simboliza o fim de uma era marcada por decisões que deixaram profunda marca na história recente do Supremo Tribunal Federal.
