O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) a Lei da Morte Digna, legalizando a eutanásia no país. Após mais de dez horas de debate, todos os senadores da Frente Ampla, partido governista, votaram a favor da iniciativa, assim como alguns representantes da oposição do Partido Colorado e do Partido Nacional.
A nova lei permite que maiores de idade, psicologicamente aptos, que enfrentem doenças incuráveis e irreversíveis ou sofrimentos insuportáveis devido a essas condições, possam encerrar sua vida de forma assistida, respeitando a autonomia individual e garantindo um processo digno. Cidadãos uruguaios, naturais ou legais, assim como estrangeiros residentes no país, poderão solicitar o procedimento, seguindo o passo a passo detalhado pela legislação.
O projeto teve seu primeiro passo em agosto, com a aprovação na Câmara dos Deputados, e passou pela Comissão de Saúde Pública do Senado, onde diferentes coletivos foram ouvidos antes do aval final. O senador Daniel Borbonet, da Frente Ampla, ressaltou que a lei foi construída com responsabilidade, estabelecendo garantias claras para proteger os pacientes e depositando confiança nos profissionais de saúde.
O senador Ope Pasquet, do Partido Colorado, defendeu a lei como necessária, liberal e humanitária, afirmando que muitas pessoas no final da vida enfrentam sofrimento insuportável devido a doenças incuráveis e irreversíveis, e que a legislação oferece uma opção digna para encurtar esse sofrimento.
Com a aprovação, o Poder Executivo terá até 180 dias para regulamentar a lei, garantindo que a eutanásia seja aplicada com segurança, transparência e respeito às decisões individuais dos pacientes.
*Com informações da Agência EFE
