A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater a isenção do IPVA para motocicletas e veículos similares com até 170 cilindradas, além de discutir o impacto econômico das propostas no estado. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Antonio Coelho, e acontece às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.
Entre os projetos em pauta, o de maior destaque é o PLO nº 313/2023, do deputado Abimael Santos, que propõe isentar do imposto motocicletas usadas por motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos. A medida busca reduzir custos para profissionais que dependem das motos para o sustento diário. Raquel, presidente da Associação Pernambucana de Motociclistas, participará da audiência para reforçar a importância da aprovação do projeto: “Essa isenção é mais do que um benefício fiscal; é um reconhecimento do trabalho diário que sustenta nossas famílias e movimenta a economia local”, afirma.
Também serão discutidos o PLO nº 640/2023, de Romero Albuquerque, que garante isenção para motoristas de aplicativo cadastrados como MEI, e o PLO nº 3261/2025, de Antonio Coelho, voltado para veículos com mais de 15 anos ou motores híbridos. Apenas Pernambuco e Tocantins ainda não oferecem qualquer tipo de isenção para carros antigos, enquanto outros 13 estados já adotam medidas similares.
Antonio Coelho destacou que a redução de impostos contribui para a circulação de renda e o estímulo ao investimento. O projeto das motocicletas já está pronto para votação em plenário, enquanto os demais seguem para análise nas comissões de Cidadania e Direitos Humanos.
