O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre as altas rendas. Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o fim deste ano, o novo modelo de cobrança começará a valer em janeiro de 2026.
De acordo com estimativas do governo, cerca de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção ou redução de impostos, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de maior renda deverão pagar mais. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), ao destacar o caráter social da proposta.
Para equilibrar as contas públicas e compensar a queda na arrecadação, o texto aprovado prevê a criação de uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano — o equivalente a R$ 50 mil por mês. Além disso, lucros e dividendos enviados ao exterior também passarão a ser tributados em 10%, medida que busca ampliar a justiça fiscal e evitar a evasão de recursos.
O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em março e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) manteve a essência da proposta original, acatando apenas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
