A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3107/2022, de autoria do deputado Joel da Harpa (PL), que cria a Política Estadual Conecta PE, voltada à expansão da infraestrutura de telecomunicações e ao fortalecimento da economia digital no Estado.
A proposta tem como foco principal estimular a implantação das tecnologias 4G e 5G, modernizar as redes de conectividade e promover a inclusão tecnológica em áreas urbanas. O projeto também busca impulsionar o ambiente de inovação e competitividade, criando condições para que os municípios pernambucanos possam adequar suas legislações e agilizar os processos de licenciamento de antenas, torres e outras estruturas de telecomunicações.
Segundo Joel da Harpa, o Conecta PE representa um avanço estratégico para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Pernambuco. “A conectividade é um instrumento essencial para gerar oportunidades, fortalecer o empreendedorismo e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Nosso Estado precisa estar preparado para o futuro digital”, afirmou o parlamentar.
A nova política prevê ações conjuntas entre o Governo do Estado e os municípios, incluindo a criação de modelos de legislação para orientar o uso e a ocupação do solo em instalações de infraestrutura de telecomunicações. O objetivo é simplificar e acelerar os processos de licenciamento, atraindo investimentos e ampliando o acesso à internet de qualidade.
Com a sanção da lei, Pernambuco dá mais um passo para se tornar referência em inovação e transformação digital, criando um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, à modernização dos serviços públicos e à expansão das oportunidades no setor tecnológico.
