O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, criticou nesta terça-feira (11) a velocidade com que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou as versões do relatório sobre o projeto de lei conhecido como PL Antifacção. Em coletiva de imprensa, Lewandowski afirmou que o governo federal levou meses para construir o texto original e lamentou o que chamou de “falta de diálogo” no processo conduzido pelo relator.
Segundo o ministro, a proposta elaborada pelo governo foi resultado de um extenso processo de consulta a diferentes instituições e especialistas. “Nós levamos seis meses para construir nosso Projeto de Lei Antifacção. Ouvimos os Ministérios Públicos — Estaduais e Federal. Ouvimos a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a sociedade civil e a academia. De repente, fomos surpreendidos com um relatório feito em 24 horas, depois outro em 48, e agora teremos um terceiro em mais 24 horas”, disse.
O projeto em discussão busca endurecer o combate às facções criminosas no país, mas se tornou alvo de divergências entre o governo e o Congresso. Derrite, que é ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, retirou de seu parecer as mudanças propostas na lei antiterrorismo e os trechos que poderiam alterar competências da Polícia Federal, após críticas do Executivo.
As alterações foram vistas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma tentativa de esvaziar o papel da PF em investigações sensíveis. O recuo do relator ocorreu depois de manifestações públicas de integrantes do governo e de negociações conduzidas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinalizou disposição para atender aos argumentos governistas.
O novo texto foi protocolado na noite de terça-feira e deve ser avaliado novamente nas próximas semanas. Segundo informações do Metrópoles e da Agência Estadão, o Executivo ainda tenta construir um consenso em torno da proposta, com o objetivo de garantir que o combate às facções avance sem comprometer a autonomia dos órgãos de segurança pública.
*As informações são do Metrópoles e da Agência Estadão.
