O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um pedido para que o Pajubá — dialeto utilizado por travestis e pessoas trans — seja reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A solicitação foi feita pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, após representação da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra).
De acordo com a Antra, o Pajubá representa muito mais do que uma forma de comunicação: é um instrumento de resistência, identidade e solidariedade dentro da comunidade LGBTQIA+. O dialeto tem origem em palavras de matrizes africanas, especialmente do iorubá e do nagô, e ganhou força no país durante o século XX, sendo amplamente utilizado nos terreiros de religiões afro-brasileiras e, mais tarde, incorporado ao cotidiano de travestis e pessoas trans, sobretudo no período da ditadura militar.
O MPF ressaltou que o Pajubá já é amplamente documentado em pesquisas acadêmicas, dicionários e obras literárias, o que evidencia seu valor histórico e cultural. Para o procurador Suiama, o reconhecimento oficial seria uma forma de o Estado brasileiro valorizar a diversidade linguística e reconhecer práticas culturais que, historicamente, foram marginalizadas.
A solicitação se baseia em dispositivos da Constituição Federal e em decretos que tratam da proteção do patrimônio imaterial, os quais permitem o registro de manifestações que expressem a identidade e a memória dos grupos formadores da sociedade brasileira.
O Iphan deverá agora realizar uma análise técnica para decidir se abrirá o processo de registro do Pajubá como patrimônio imaterial. O resultado da avaliação será comunicado ao MPF por meio do sistema eletrônico de manifestações do órgão.
