O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas ao andamento do Projeto de Lei (PL) Antifacção durante debate na Câmara dos Deputados, afirmando que a proposta está sendo conduzida de maneira “atabalhoada”. O texto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se afastou temporariamente do cargo de Secretário de Segurança de São Paulo para se dedicar ao projeto, tem passado por alterações sem diálogo com órgãos de investigação e fiscalização, segundo Haddad.
“Sequer os interessados estão sendo ouvidos. Tudo sendo feito de forma atabalhoada. Por trás disso aí tem algum interesse que não existe à luz do dia. Por que isso?”, questionou o ministro, sugerindo falta de transparência no processo de elaboração do PL.
Haddad ainda defendeu que o relatório fosse discutido com mais calma e em consulta pública, evitando pressa na votação de um projeto de grande impacto. “Eu não conheço o projeto. Um projeto desta envergadura tinha que, primeiro: qual o relatório em definitivo? Deixa em consulta. Deixa duas ou três semanas para ser discutido. Qual o problema? Nenhum projeto se vota desta maneira, sobretudo uma matéria tão importante”, afirmou.
As declarações ressaltam o debate sobre a necessidade de maior diálogo e análise técnica antes de aprovar legislações sensíveis, como o PL Antifacção, que visa regulamentar questões ligadas à segurança e atuação de grupos considerados criminosos. O ministro enfatizou que a pressa e a falta de consultas podem comprometer a eficácia e a legitimidade do projeto.
