O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou, nesta sexta-feira (14), a analisar uma das discussões mais sensíveis do sistema eleitoral brasileiro: a possibilidade de candidaturas avulsas — aquelas em que o candidato disputa eleições majoritárias sem estar filiado a um partido político. O debate ocorre no Recurso Extraordinário 1238853, reconhecido como de repercussão geral e classificado como Tema 974, o que significa que o resultado deverá valer para todo o país.
O julgamento está sendo realizado no Plenário Virtual e poderá seguir até 25 de novembro. A discussão não é nova: o tema já havia sido debatido em audiência pública em 2019 e começou a ser votado em maio deste ano, ainda sob relatoria do então ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente. Na ocasião, o processo foi interrompido após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Até agora, o Supremo já conta com dois votos contrários à liberação das candidaturas avulsas, reforçando uma tendência de manutenção do modelo atual, em que a filiação partidária é obrigatória para cargos como presidente, governador, prefeito e senador.
A decisão final, porém, ainda depende da manifestação dos demais ministros. O resultado do julgamento poderá impactar de forma profunda a estrutura política do país, já que a liberação de candidaturas independentes abriria caminho para disputas sem intermediação partidária — uma mudança histórica no sistema eleitoral brasileiro.
Com o relator substituído e o tema de volta à pauta, o STF volta ao centro de uma discussão que, há anos, divide especialistas, movimentos políticos e a sociedade civil. O desfecho é aguardado com atenção por grupos que defendem maior abertura democrática e também por partidos que temem perder protagonismo na arena eleitoral.
