O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta segunda-feira (17) uma nova legislação que reduz a maioridade penal para 14 anos em casos ligados a sabotagem e terrorismo. A norma também estabelece a possibilidade de prisão perpétua para quem recrutar menores para práticas criminosas ou participar de atentados terroristas.
A lei altera o Artigo 281.1 do Código Penal russo, ampliando as punições para quem incitar, convencer ou envolver adolescentes em atos de sabotagem. Nesses casos, adultos poderão receber pena máxima de prisão perpétua. Além disso, o texto reforça punições previstas no Artigo 205.1, que trata da assistência a atividades terroristas.
As penas para esses crimes variam entre 10 e 20 anos de prisão, acompanhadas de multas que podem chegar a 1 milhão de rublos. A legislação também determina que condenados por envolvimento em sabotagem deverão cumprir ao menos 75% da sentença antes de solicitar liberdade condicional.
Com a mudança, jovens a partir de 14 anos passam a ser penalmente responsabilizados por cumplicidade em terrorismo, participação em organizações terroristas, sabotagem, apoio a sabotadores e até envolvimento em treinamentos com esse objetivo.
Segundo os autores da proposta, a medida foi motivada pelo aumento de casos envolvendo menores em atividades de sabotagem. Para o presidente do Comitê de Segurança da Duma, Vasily Piskaryov, serviços de inteligência estrangeiros têm mirado adolescentes.
“Os serviços de inteligência inimigos tentam cada vez mais envolver menores em idade escolar em sabotagens, convencendo-os de que não enfrentarão punições devido à sua idade”, afirmou Piskaryov.
