A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, voltado a oferecer suporte psicológico, terapêutico e assistencial a mães, pais e responsáveis legais atípicos — aqueles que cuidam de filhos ou dependentes com deficiência, doenças raras, dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. A iniciativa, prevista no PL 1.179/2024, é de autoria do senador Romário (PL-RJ) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Sem recurso para votação em Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A proposta ampliou seu alcance após substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Direitos Humanos, que incluiu pais e responsáveis legais entre os beneficiários, além de prever apoio pós-parto com acolhimento e orientações específicas para famílias de recém-nascidos com condições especiais.
O programa busca melhorar a qualidade de vida dos cuidadores em aspectos emocionais, sociais, familiares e econômicos. Entre as ações previstas estão serviços de apoio psicológico, fortalecimento de redes de suporte, rodas de conversa e medidas que facilitem o autocuidado dos responsáveis. O texto também prevê assistência complementar para que cuidadores possam realizar consultas e exames sem deixar os dependentes desassistidos.
Dados do Instituto DataSenado foram destacados durante a votação: 9% da população atua como cuidadora, sendo 81% mulheres; 55% relatam sobrecarga e 83% nunca receberam treinamento. Dra. Eudócia alertou para o impacto emocional e econômico dessa realidade, afirmando que o cuidar “segue pouco valorizado, quando não inviabilizado”.
Romário elogiou o relatório e disse que a ampliação do programa torna a proposta “mais justa e mais humana”. O senador Alan Rick (União-AC) também celebrou o avanço, ressaltando as dificuldades enfrentadas por famílias que se desdobram para garantir tratamento e acompanhamento adequado aos filhos.
Com a aprovação na CAS, o projeto avança e passa agora à análise da Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
