O governo federal avalia criar uma cobrança de IOF sobre operações com criptoativos, movimento que pode alterar significativamente o ambiente regulatório das moedas digitais no país. A discussão ocorre após o Banco Central formalizar que determinadas operações internacionais envolvendo ativos virtuais — incluindo stablecoins — passarão a ser classificadas como operações de câmbio.
Segundo fontes ouvidas sob reserva, a equipe econômica vê a medida como uma forma de fechar brechas que permitem o uso de criptomoedas para driblar transações financeiras tradicionais, já sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras. A taxação é tratada como um possível ajuste para equiparar regras e evitar perda de arrecadação.
Atualmente, investidores e corretoras são obrigados a declarar todas as movimentações à Receita Federal, com cobrança de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital acima de R$ 35 mil mensais. Porém, não existe tributação via IOF nas operações envolvendo ativos digitais.
A eventual mudança faz parte de um esforço mais amplo do governo para atualizar o marco regulatório do setor, que ganha relevância com o crescimento das stablecoins e o aumento de pagamentos internacionais realizados por meio de plataformas de criptoativos. Representantes do mercado acompanham o debate com cautela, temendo maior burocracia e impacto no volume de transações.
Caso avance internamente na Fazenda, a proposta ainda precisará ser discutida com o Congresso, já que alterações no IOF dependem de regulamentação específica. Por enquanto, o governo não confirma oficialmente a adoção do imposto, mas a possibilidade de tributação já provoca movimentação entre investidores e empresas do setor.
*As informações são da Reuters
