O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 5883/2025, que propõe alterar o lema estampado na bandeira nacional. Pela proposta, a frase “Ordem e Progresso” passaria a ser “Amor, Ordem e Progresso”, reinserindo a palavra que, segundo o parlamentar, fazia parte da concepção original do positivismo no fim do século 19.
O texto adiciona um novo parágrafo à Lei 5.700/1971, que regulamenta os símbolos nacionais. De acordo com Alencar, a mudança busca resgatar o sentido completo do lema inspirado em Auguste Comte e utilizado na Proclamação da República. Ele argumenta que a supressão do termo “amor” alterou profundamente a ideia original concebida pelos pensadores da época.
Na justificativa, o deputado afirma que o tripé positivista só faz sentido com seus três elementos. Para ele, “amor, ordem e progresso” são conceitos interligados e interdependentes. Alencar defende que o amor “procura a ordem e leva ao progresso”, enquanto a ordem “consolida o amor e dirige o progresso”, e o progresso, por sua vez, “desenvolve a ordem e conduz ao amor”.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar debates sobre identidade nacional, simbologia e viabilidade legislativa antes de avançar ao plenário.
