A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta quarta-feira (19) a representação apresentada pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que pedia a apuração de um suposto crime de racismo atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho, assinado pelo procurador Vítor Vieira Alves, foi publicado às vésperas do Dia da Consciência Negra.
Segundo a decisão, as declarações do presidente mencionadas na denúncia não configuram elementos mínimos que indiquem intenção de praticar crime racial. O procurador afirmou que as frases, embora possam gerar diferentes interpretações, não demonstram propósito de “subjugar, ofender ou segregar”.
Entre os episódios citados na representação está a fala de julho de 2023, quando Lula mencionou a “dívida histórica” ao agradecer à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”. A PGR também lembrou casos posteriores, como o comentário feito a uma jovem negra em fevereiro de 2024 — “afrodescendente gosta de um batuque de tambor” — e a fala de agosto de 2025 sobre uma propaganda com “uma cara sem dente e ainda negro”.
Para Kilter, tais declarações poderiam ter caráter depreciativo e discriminatório, motivo pelo qual solicitou investigação. A PGR, porém, concluiu que não há justificativa jurídica para abrir procedimento criminal e determinou o arquivamento, além de comunicar oficialmente o parlamentar sobre a decisão.
Com isso, a denúncia é encerrada e não seguirá para apuração.
