O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou o fechamento do Ministério da Justiça, decisão que classificou como um marco simbólico para pôr fim ao que chamou de “perseguição política” praticada por administrações anteriores. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o mandatário destituiu o então ministro da Justiça, Freddy Vidovic, após o Tribunal Supremo de Justiça confirmar que ele havia cumprido uma sentença de três anos de prisão — informação omitida pelo próprio Vidovic ao assumir o cargo há apenas 12 dias.
Durante pronunciamento na Casa de Governo, em La Paz, Paz afirmou que o país precisa virar a página de um período em que a estrutura estatal teria sido usada como instrumento de repressão. “Não haverá mais perseguição política na Bolívia, o Ministério da Justiça morreu e vamos enterrá-lo bem para que não volte o terrorismo de Estado a perseguir os bolivianos e bolivianas”, declarou o presidente.
O fechamento da pasta era uma promessa de campanha de Paz pelo Partido Democrata Cristão (PDC), sob o argumento de que, nos governos de Evo Morales e Luis Arce, o Ministério da Justiça teria sido utilizado para “perseguição política” e “abuso de poder”. Apesar disso, o presidente havia decidido manter o ministério após recomendação do vice-presidente, Edmand Lara, durante a reorganização inicial do governo.
A permanência da pasta, no entanto, começou a ruir quando o Tribunal Supremo de Justiça confirmou a sentença criminal de Vidovic, contrariando sua versão de que não tinha pendências legais. Paz afirmou que, diante da revelação, não restou alternativa a não ser afastá-lo, já que manter o ministro poderia gerar um “cenário jurídico complicado” para todo o Executivo. Em decreto divulgado pela manhã, Jorge García foi nomeado novo ministro da Justiça e Transparência Institucional.
A decisão tensiona ainda mais a relação entre Paz e o vice-presidente Lara, que já havia acusado o presidente de tentar anulá-lo politicamente e de agir de maneira inconstitucional ao criar um vice-ministério destinado a coordenar ações entre Executivo e Legislativo — função que, segundo ele, cabe exclusivamente ao vice-presidente.
Com o fechamento anunciado e a crise interna exposta, o governo Paz entra em uma nova fase marcada por disputas internas e pela tentativa de reestruturar o sistema institucional boliviano sob o argumento de fortalecer a transparência e impedir abusos de poder.
*Com informações da Agência EFE
