O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da detenção, consolidando o entendimento de que Bolsonaro descumpriu medidas judiciais e colocou em risco a aplicação da lei penal, segundo informou o portal Estadão.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a apresentar voto. Ele destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica, o que, segundo o ministro, configura “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Para Moraes, a conversão da prisão domiciliar em preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da legislação.
O ministro também afirmou que Bolsonaro foi “reiterante” no descumprimento de decisões judiciais. Moraes relembrou que o ex-presidente utilizou as redes sociais mesmo após determinação do STF que o proibia, o que resultou na aplicação da prisão domiciliar em agosto deste ano. Segundo o relator, o episódio da última sexta-feira (21), quando Bolsonaro danificou o equipamento de monitoramento, agravou o histórico de infrações.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes considerou que Bolsonaro rompeu a tornozeleira com intenção de fugir. Desde sábado (22), o ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília — um espaço de 12 metros quadrados, equipado com televisão e frigobar, destinado a autoridades.
Com os votos já registrados, apenas Cármen Lúcia ainda deve se manifestar. Contudo, a maioria está formada, e a prisão preventiva de Bolsonaro permanece válida.
