No mês em que o Brasil completa dez anos desde a decretação da emergência nacional causada pela epidemia do Zika vírus, o deputado federal Lula da Fonte (UP-PE) destacou o que considera uma das maiores conquistas de seu mandato: a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome Congênita do Zika. Relator da proposta na Câmara, o parlamentar conduziu debates que, segundo ele, eram aguardados há quase uma década por famílias atingidas principalmente no Nordeste.
Lula da Fonte afirmou que a lei representa dignidade e reconhecimento a mães e crianças que enfrentaram, por anos, falta de assistência e insegurança financeira. “Pernambuco foi o estado mais atingido pela epidemia, e essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ter relatado esse projeto e visto sua aprovação é uma das maiores responsabilidades e honras do meu mandato. Essa lei muda vidas, dá dignidade e reconhece a coragem dessas famílias que nunca desistiram dos seus filhos”, declarou.
A epidemia foi reconhecida pelo Ministério da Saúde em novembro de 2015 e causou impactos profundos em Pernambuco, estado que registrou alguns dos maiores índices de microcefalia associada ao vírus. Mesmo após o pico da crise sanitária, muitas mães continuaram a enfrentar dificuldades para arcar com terapias, medicamentos e cuidados diários necessários às crianças afetadas.
Foi nesse cenário que Lula da Fonte assumiu a relatoria do projeto. O deputado ouviu mães, especialistas e lideranças sociais, incorporando ao texto demandas que, por anos, ficaram fora da agenda pública. O resultado foi aprovado com ampla concordância entre diferentes bancadas, sob elogios à condução “técnica, humana e responsável” do parlamentar.
A lei, agora em vigor, já começa a ser implementada, e famílias relatam alívio e perspectivas mais seguras para o futuro. Para o deputado, o momento é simbólico: “Exatamente no mês em que o país lembra os 10 anos da epidemia, vemos as primeiras famílias recebendo aquilo que sempre lhes foi devido. Vou acompanhar de perto para garantir que todos os beneficiários tenham seus direitos pagos corretamente e sem interrupções”, afirmou.
O marco legal é considerado um dos principais avanços sociais desde a epidemia e encerra uma espera que durou quase uma década para milhares de famílias afetadas em Pernambuco e em todo o país.
