A aprovação do PLP 185/2024 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (25), marcou um dos capítulos mais importantes da história dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) no Brasil. Com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, o projeto — que regulamenta a aposentadoria especial da categoria — foi recebido com festa e emoção por trabalhadores de todo o país e por parlamentares que atuaram diretamente na articulação.
Entre os mais entusiasmados estava Joel da Harpa, coordenador da frente parlamentar em defesa dos agentes. Para ele, o dia foi de “reparação e justiça” para profissionais que, durante décadas, atuaram na linha de frente do atendimento à população, muitas vezes enfrentando riscos, precariedades e desafios sociais profundos.
Joel destacou que a conquista não veio por acaso: foi fruto de uma forte mobilização nacional, envolvendo sindicatos, entidades representativas e uma atuação intensa no Congresso. “A categoria mostrou força, união e resiliência. Hoje, o Brasil reconhece o valor desses trabalhadores que nunca abandonaram seu compromisso com a vida”, afirmou.
Embora o direito já estivesse previsto na Emenda Constitucional 120/2022, a regulamentação era aguardada com ansiedade pelos mais de 400 mil agentes que atuam diariamente em comunidades urbanas e rurais. Para Joel, o avanço não significa apenas garantir um benefício previdenciário, mas reafirmar a importância de quem lida com doenças, vulnerabilidades sociais e realidades complexas que nem sempre recebem a devida atenção.
A expectativa agora é que estados e municípios implementem rapidamente as mudanças, especialmente nas regiões mais carentes, onde esses profissionais desempenham papel ainda mais decisivo. “É hora de assegurar dignidade a quem dedica a vida à saúde da população”, reforçou Joel.
A aprovação do PLP 185/2024 consolida uma luta de décadas e coloca os agentes de saúde e endemias no centro de um reconhecimento há muito esperado — e, sobretudo, merecido.
