Um clima de insegurança tomou conta dos profissionais da Secretaria de Saúde de Goiana após a suspensão do Incentivo Financeiro, antiga gratificação do Previne/PMAQ, que deixou de ser paga desde maio de 2024. Preocupados com a possibilidade de perder o benefício de forma definitiva, um grupo de servidores se reuniu, na última terça, 25, com o vereador Alexandre Carvalho na Câmara Municipal.
De acordo com os trabalhadores, mesmo com o município recebendo normalmente os repasses do Governo Federal ao longo do ano e alcançando classificação “Bom” nos indicadores avaliados pelo Ministério da Saúde — com escore entre 7 e 8,5 — o pagamento do incentivo não foi retomado. A pontuação, segundo os profissionais, comprovaria o cumprimento das metas e garantiria o direito ao recebimento mensal.
A suspensão ocorreu mesmo após a atualização do programa pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, que renomeou o antigo Previne para Incentivo Financeiro e manteve os repasses fundo a fundo vinculados ao desempenho das equipes e à capitação ponderada.
Segundo os servidores, há temor de que a gestão municipal não pague as gratificações acumuladas de 2024. Eles afirmam que representantes do governo chegaram a questionar a legalidade do repasse — um benefício consolidado há anos para as equipes das 26 Unidades Básicas de Saúde.
Diante da denúncia, o vereador Alexandre Carvalho assumiu o compromisso de intervir junto ao prefeito Marcílio Régio e à Secretaria de Saúde. Ele garantiu que acompanhará o caso de perto e irá reforçar a necessidade de valorização dos profissionais que sustentam a Atenção Primária no município.
Enquanto aguardam uma nova reunião prevista até o dia 10 de dezembro, os servidores seguem em alerta. Para eles, a indefinição sobre o pagamento significa não apenas desmotivação e desvalorização da categoria, mas também ameaça à continuidade das políticas que garantem a melhoria dos indicadores de saúde em Goiana.
*Com informações e foto do Blog do Felipe Andrade
