A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (3) o novo Relatório da Receita do Orçamento de 2026, que projeta um incremento de R$ 13,2 bilhões nas receitas da União. Com a atualização, o montante total estimado para o próximo ano chega a cerca de R$ 2,6 trilhões, superando o valor originalmente enviado pelo Executivo.
A relatora das receitas, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), afirmou que a revisão foi necessária porque o projeto inicial considerava medidas tributárias que não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso. Segundo ela, algumas dessas propostas acabaram não se concretizando, exigindo ajustes para compatibilizar as previsões orçamentárias com o cenário legislativo atual.
Em contrapartida, outras iniciativas devem render mais do que o estimado, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Dorinha destacou ainda que medidas de defesa comercial aplicadas a diversos setores produtivos devem contribuir com aproximadamente R$ 14 bilhões em arrecadação adicional.
O histórico dos últimos dez anos revela que apenas em 2019 o Congresso não reestimou as receitas apresentadas pelo Executivo. Em cinco ocasiões, inclusive, a arrecadação efetiva ficou abaixo do projetado. A nova revisão, segundo parlamentares, busca evitar discrepâncias e garantir maior precisão no planejamento fiscal para 2026.
A aprovação do relatório é um passo importante na tramitação do Orçamento, que segue agora para as próximas etapas de análise antes da votação final pelo Congresso Nacional.
