O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reforçou nesta terça-feira (9) que não existe qualquer possibilidade de incluir anistia no relatório sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar — relator da proposta em análise na Câmara dos Deputados — foi categórico ao afirmar que o texto trata exclusivamente da redução de penas, e não de perdão.
Segundo Paulinho, a medida prevista em seu relatório alcança tanto os detidos no próprio dia dos ataques quanto aqueles apontados como mandantes. Ele criticou a pressão exercida por setores do PL para que o tema da anistia fosse incluído no projeto.
“Desde o início eu estou dizendo: não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório. No meu relatório não consta anistia e não vai constar. O que há é redução de penas”, declarou. O deputado reiterou que a proposta permitiria a soltura de todos os presos no dia 8 de janeiro, além de aplicar redução proporcional das penas atribuídas aos considerados líderes ou articuladores dos ataques.
Ainda assim, Paulinho enfatizou que a redução não deve ser confundida com anistia: “Anistia, zero. O que tem é redução de penas.”
O projeto segue parado na Câmara, aguardando decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.
