O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (9) que qualquer pedido de entrevista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá, antes de chegar ao STF, passar pela aprovação prévia de sua defesa. A medida, segundo o magistrado, ocorre após o próprio ex-chefe do Executivo recusar diversas solicitações da imprensa, mesmo quando já havia autorização judicial para concedê-las.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses, condenado por tentativa de golpe de Estado. Ele nega envolvimento em crimes e sustenta ser alvo de perseguição política. Durante o período em custódia, recebeu pedidos de entrevista de diferentes veículos de comunicação, mas optou por não falar publicamente, o que motivou Moraes a reorganizar o fluxo de autorizações.
Paralelamente, a defesa do ex-presidente tem solicitado ao ministro uma série de autorizações de caráter humanitário. Entre elas, a liberação para consultas com um cardiologista e um fisioterapeuta, além da transferência para o hospital DF Star, onde Bolsonaro deseja realizar uma cirurgia. Os advogados reforçam o pedido de prisão domiciliar humanitária, citando problemas de saúde, incluindo uma hérnia inguinal.
Outra solicitação da defesa diz respeito às visitas familiares. Hoje, cada encontro precisa ser autorizado individualmente pelo STF, mesmo para familiares já cadastrados pela Polícia Federal. As visitas — que costumam ocorrer às terças e quintas — incluem a esposa, Michelle Bolsonaro, e os filhos. Para otimizar o processo, os advogados pedem que as autorizações sejam permanentes, evitando a necessidade de novos pedidos semanais.
A decisão de Moraes reorganiza a rotina jurídica em torno do ex-presidente, que segue no centro de disputas políticas e judiciais enquanto tenta garantir melhores condições de custódia e restringir sua exposição pública.
