O governo da Dinamarca anunciou nesta quarta-feira (17) a intenção de estender a proibição do uso do véu integral a escolas e universidades do país, reforçando uma política que já impõe limites ao uso de peças que ocultam o rosto em espaços públicos. A proposta prevê que itens como burca e niqab passem a ser formalmente vetados também nos ambientes de ensino, ampliando o alcance de uma legislação que está em vigor desde 2018.
Em comunicado oficial, o ministro da Imigração e Integração, Rasmus Stoklund, afirmou que vestimentas que escondem o rosto não têm espaço em salas de aula dinamarquesas. Segundo ele, a regra que já proíbe a ocultação facial em locais públicos deve ser aplicada de forma natural às instituições de ensino, onde a identificação visual é considerada essencial para a comunicação e o processo educacional.
A Dinamarca adota há anos uma postura rigorosa em relação a políticas de integração e imigração. A lei aprovada em agosto de 2018 estabelece multas para quem descumprir a proibição de cobrir o rosto em locais públicos, medida que, desde então, tem sido alvo de debates intensos dentro e fora do país. Críticos apontam que a legislação atinge de forma desproporcional mulheres muçulmanas, classificando-a como discriminatória e uma afronta à liberdade religiosa e à autonomia feminina.
O governo, por sua vez, defende que a proposta tem um caráter de proteção. Stoklund afirmou que a ampliação da regra envia uma mensagem clara a meninas e mulheres de origem imigrante, ao demonstrar apoio àquelas que enfrentam pressões culturais relacionadas à chamada “cultura da honra” e a normas consideradas rígidas. Para o Executivo, a iniciativa busca promover igualdade e garantir que a educação ocorra em um ambiente aberto e inclusivo.
Dentro da coalizão governista, a proposta também recebeu respaldo. O porta-voz do Partido Liberal, Hans Andersen, declarou que é incompatível com os valores dinamarqueses que estudantes estejam completamente cobertas em sala de aula, especialmente em um contexto no qual professores não conseguem ver o rosto de quem está aprendendo, o que, segundo ele, prejudica a interação e o ensino.
O projeto de lei deve ser oficialmente apresentado em fevereiro de 2026 e promete reacender discussões sobre integração, liberdade individual e identidade cultural no país. O debate dinamarquês ocorre em sintonia com movimentos semelhantes em outras partes da Europa. Na Áustria, por exemplo, entrou em vigor no último dia 11 de dezembro uma lei que proíbe o uso do véu islâmico por meninas menores de 14 anos, aprovada por ampla maioria no Parlamento, apesar das críticas de partidos ecologistas, que consideraram a medida inconstitucional.
Com a proposta, a Dinamarca se mantém no centro de um debate europeu mais amplo sobre até que ponto o Estado pode intervir em práticas religiosas e culturais em nome de valores nacionais, integração social e igualdade de gênero.
