O governo dos Estados Unidos anunciou novas e rígidas restrições à assistência médica relacionada a processos de mudança de gênero em menores de 18 anos. As medidas preveem o corte de recursos federais para hospitais e instituições de saúde que ofereçam esse tipo de tratamento, aprofundando a guinada conservadora da atual administração sobre o tema.
O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., que afirmou que as ações seguem uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump ainda na primeira semana de seu segundo mandato. Segundo Kennedy, o objetivo é proteger crianças e adolescentes de procedimentos que, na avaliação do governo, não possuem comprovação científica suficiente de segurança e eficácia. Ele declarou que a gestão está adotando “medidas decisivas, guiadas pela ciência do mais alto nível”, para impedir o que classificou como “mutilação química e cirúrgica”.
Durante a manhã, o secretário assinou uma declaração oficial rejeitando procedimentos de redesignação sexual para menores, afirmando que não se tratam de tratamentos seguros nem eficazes para crianças diagnosticadas com disforia de gênero. Além disso, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid propuseram novas normas que proíbem o uso de dinheiro federal para financiar esses atendimentos. Caso as regras entrem em vigor, hospitais e profissionais de saúde que realizem esse tipo de assistência poderão ter pagamentos federais bloqueados.
Entre as ações anunciadas também estão cartas de advertência enviadas a 12 fabricantes de faixas compressoras para o peito, usadas tradicionalmente na recuperação de mastectomias relacionadas ao câncer. O governo acusa essas empresas de comercialização irregular dos produtos para menores com disforia de gênero e alerta que o descumprimento das normas pode resultar em medidas coercitivas, incluindo a apreensão dos produtos.
Kennedy afirmou ainda que o Departamento de Saúde trabalha para reverter iniciativas da gestão do ex-presidente Joe Biden que buscavam incluir a disforia de gênero na definição legal de deficiência. Em comunicado oficial, o órgão informou profissionais de saúde, famílias e formuladores de políticas de que, segundo a avaliação atual do governo, não há evidências suficientes que comprovem a segurança e a eficácia de bloqueadores da puberdade, hormônios de redesignação sexual e cirurgias para crianças e adolescentes.
Atualmente, 27 estados norte-americanos já possuem leis que proíbem a assistência pediátrica de afirmação de gênero. A nova diretriz federal reforça esse cenário e amplia o impacto das restrições ao atrelar o financiamento público ao cumprimento das novas regras, reacendendo o debate nacional sobre saúde, direitos individuais e políticas públicas voltadas à população trans nos Estados Unidos.
*Com informações da Agência EFE
