O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (18) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que havia cassado os mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias (PSD), e da vice-prefeita Anne Lira (MDB). A medida foi determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que anulou os efeitos do acórdão do TRE-PE até o esgotamento das instâncias ordinárias do processo.
Manoel Messias e Anne Lira haviam sido condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e político, em decisão proferida no primeiro semestre deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen. Na última terça-feira (16), o TRE-PE manteve a cassação em julgamento de segunda instância, o que levaria ao afastamento imediato da dupla do comando do Executivo municipal.
Na decisão proferida pelo TSE, o ministro autorizou a permanência do prefeito e da vice nos cargos até o trânsito em julgado do processo. O despacho determina a suspensão temporária dos efeitos da decisão regional e a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme prevê o regimento da Corte.
O processo aponta que a chapa eleita teria sido beneficiada por contratações em massa de servidores temporários realizadas pela gestão anterior, além do uso de recursos públicos para pagamento de pessoas que atuariam como “militância” com o objetivo de pressionar servidores municipais. As acusações fundamentaram a condenação por abuso de poder econômico e político.
No mesmo julgamento realizado pelo TRE-PE, o ex-prefeito de Custódia, Manuca, atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, teve os direitos políticos cassados e foi declarado inelegível por oito anos, em uma votação apertada de 4 a 2. A decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, no entanto, não faz menção ao ex-prefeito.
Ao deferir a tutela cautelar solicitada pela defesa, o ministro destacou que a suspensão da cassação vale apenas até o encerramento da análise nas instâncias ordinárias. Com isso, o cenário político em Custódia permanece inalterado, ao menos temporariamente, enquanto o caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
*Com informações do Blog Cenário
