A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta terça-feira (23), a proibição da venda e da propaganda de medicamentos das marcas Bwell e Needs, pertencentes ao grupo RD Saúde, controlador das redes Raia Drogasil. A medida atinge todos os medicamentos dessas marcas, sem exceção, e também se estende a pessoas físicas, jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.
Segundo a resolução publicada pela Anvisa, a decisão se baseia no entendimento de que o grupo não possui autorização para a produção de medicamentos, o que inviabilizaria a comercialização sob marcas próprias nesse segmento. A agência não detalhou, no entanto, quais itens específicos motivaram a fiscalização que resultou na proibição ampla.
A decisão provocou reação imediata da RD Saúde. Em nota, o grupo afirmou que não atua como indústria farmacêutica e que os medicamentos das marcas Bwell e Needs são fabricados por indústrias terceiras devidamente licenciadas e regularmente autorizadas pela Anvisa, seguindo as normas regulatórias. A empresa sustenta ainda que os produtos estão registrados no órgão regulador e informou que apresentará recurso administrativo para contestar a medida.
Nas redes sociais, consumidores levantaram dúvidas sobre o impacto da decisão em outros produtos das marcas, como cosméticos, itens de higiene e suplementos. A Anvisa esclarece, porém, que a proibição se restringe a medicamentos, não alcançando automaticamente produtos de beleza, curativos ou protetores solares. Já no caso de vitaminas e suplementos, a situação pode variar conforme a classificação regulatória atribuída a cada item.
Levantamento feito pela reportagem identificou inconsistências na rotulagem de vitaminas da marca Needs disponíveis no site da Drogasil: parte delas traz advertência clara de que não são medicamentos, enquanto outras exibem apenas o aviso do Ministério da Saúde sobre a ausência de comprovação científica de eficácia para prevenção, tratamento ou cura de doenças.
O episódio coloca em evidência a disputa regulatória entre a Anvisa e um dos maiores grupos do varejo farmacêutico do país, reacendendo o debate sobre marcas próprias, terceirização industrial e limites legais para a comercialização de medicamentos no Brasil. Enquanto o recurso não é analisado, a determinação da agência permanece em vigor.
