O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o recurso apresentado pelo Banco Central e manteve a realização da acareação no âmbito da investigação que apura suspeitas envolvendo o Banco Master. O encontro está marcado para a próxima terça-feira (30) e será conduzido pela Polícia Federal.
Na decisão proferida neste sábado (27), Toffoli afirmou que o Banco Central e o diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino Santos, não figuram como investigados no processo, sendo classificados como “terceiros interessados”. Ainda assim, o ministro considerou indispensável a participação da autoridade monetária para o esclarecimento dos fatos apurados.
O magistrado rejeitou os questionamentos apresentados pelo Banco Central sobre a necessidade da acareação. Segundo Toffoli, como a investigação envolve negociações entre instituições financeiras que estavam sob a supervisão do BC, a presença do órgão regulador é essencial para esclarecer eventuais inconsistências. O ministro também destacou que a urgência do procedimento se justifica pelo impacto relevante do caso no sistema financeiro nacional e pelo volume de provas já reunidas.
A investigação apura possíveis irregularidades em uma operação estimada em R$ 12,2 bilhões relacionada à tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília. O negócio acabou não sendo concretizado após o próprio Banco Central identificar indícios de problemas durante a análise técnica da transação.
Toffoli determinou que a acareação seja organizada por um juiz auxiliar de seu gabinete e reforçou que o procedimento ocorrerá sob sigilo, a fim de não comprometer o andamento das apurações. Com a negativa do recurso, o diretor do Banco Central e os demais envolvidos foram formalmente intimados a comparecer na data estabelecida.
No recurso rejeitado, o Banco Central havia questionado quais pontos controversos justificariam a acareação, em que condição o diretor Ailton de Aquino Santos estaria sendo convocado — se como acusado ou testemunha —, se o comparecimento seria em caráter institucional ou pessoal, além de defender que os esclarecimentos poderiam ser prestados por escrito. A autarquia também questionou a urgência do procedimento durante o recesso do Judiciário, argumento que foi afastado pelo ministro.
Com a decisão, o Supremo mantém o cronograma da investigação, sinalizando que o caso seguirá avançando mesmo durante o recesso judicial, dada a relevância e os possíveis reflexos para o sistema financeiro brasileiro.
*Com informações da Agência AE
