A Polícia Federal informou, em ofício encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que um dos passaportes do general Augusto Heleno não teria sido entregue à corporação. A defesa do militar, no entanto, contesta a informação e afirma que o documento já havia sido recolhido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024.
Segundo a PF, todos os passaportes vinculados ao general constam como cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). Ainda assim, um deles não aparece na relação de documentos apreendidos e formalmente apresentados ao STF, o que motivou o esclarecimento enviado ao ministro.
No ofício, a corporação aponta que, embora o passaporte esteja cancelado no sistema, ele não consta no termo de apresentação de material juntado aos autos. A defesa, por sua vez, sustenta que não há qualquer pendência e que todo o material exigido foi entregue no momento das diligências.
Em petição enviada ao Supremo, os advogados de Augusto Heleno afirmam que o passaporte questionado foi recolhido no cumprimento do mandado de busca e apreensão que marcou a deflagração da Operação Tempus Veritatis. Segundo a defesa, há comprovação documental da entrega, já anexada aos autos e disponível no sistema compartilhado pela própria Polícia Federal.
– Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade – afirmam os advogados.
Condenado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, o general cumpre atualmente prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em razão de laudo médico. Ele permanece submetido às medidas cautelares impostas pelo STF e pode retornar ao regime fechado caso descumpra as determinações estabelecidas por decisão judicial.
*Com informações da Agência AE
