A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou 2025 com um desempenho expressivo. Ao longo do ano, foram votados 898 projetos de lei, número 50% superior ao registrado em 2024, quando a comissão analisou 581 matérias. O saldo representa 317 projetos a mais em comparação com o ano anterior.
A aceleração no ritmo de votações foi um compromisso assumido pelo presidente da CCLJ, o deputado Coronel Alberto Feitosa, ao assumir o comando do colegiado em fevereiro de 2025. Segundo ele, uma das prioridades foi destravar proposições que estavam represadas há anos.
“Cumprimos a meta e trouxemos para a mesa de votação 219 projetos de 2024 e 191 projetos de 2023 que estavam represados”, destacou o parlamentar, ao fazer o balanço do trabalho desenvolvido pela comissão.
Entre as matérias analisadas e aprovadas em 2025, estão leis que colocaram Pernambuco em posição de destaque no cenário nacional. É o caso da Lei 18.897, voltada ao combate à erotização e adultização infantil; da Lei 19.115, que estabelece normas para o enfrentamento da violência em dias de jogos de futebol; e da Lei 18.929, que proíbe a retenção de macas de ambulâncias em unidades de saúde, evitando que veículos de socorro fiquem parados por falta de equipamentos.
Além dessas iniciativas, a CCLJ também analisou empréstimos solicitados pelo Governo do Estado ao longo do ano, bem como projetos estruturantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Feitosa ressaltou ainda que o resultado foi possível graças a um trabalho interno de articulação com as chefias de gabinete dos parlamentares, para identificar e priorizar projetos que aguardavam votação. “Em 2026 temos muito ainda por fazer e só alcançamos esse resultado graças ao comprometimento dos colegas desta Casa, dos parlamentares que participaram das votações e também da Procuradoria-Geral da Alepe e de toda a equipe da CCLJ”, concluiu o deputado.
