O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e tem como objetivo enfrentar a falta de docentes no país, incentivando a formação e a permanência de novos professores nas salas de aula da rede pública.
A nova legislação prevê a concessão anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que optarem por cursos presenciais de licenciatura. A proposta é permitir que esses alunos se dediquem integralmente à formação acadêmica, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, que também fazem parte da grade curricular desses cursos. A iniciativa busca reduzir a evasão, melhorar a qualidade da formação docente e tornar a carreira mais atrativa desde o ingresso na universidade.
De acordo com a lei, a distribuição das bolsas dará prioridade às áreas do conhecimento em que for comprovada a escassez de professores, considerando estudos e levantamentos oficiais sobre a realidade educacional nos diferentes territórios do país. A medida pretende alinhar a formação de novos profissionais às necessidades concretas das redes de ensino, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Como contrapartida, os bolsistas deverão ingressar em uma rede pública de educação básica no prazo máximo de cinco anos após a conclusão da licenciatura. Além disso, será exigida a permanência mínima de dois anos no cargo, reforçando o compromisso com o fortalecimento do ensino público e com a redução do déficit de professores nas escolas.
A sanção da lei representa mais um passo do governo federal na tentativa de valorizar a docência e enfrentar desafios históricos da educação básica no Brasil, como a falta de profissionais em áreas estratégicas e a dificuldade de atrair jovens talentos para a carreira de professor.
