O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, afirmou que o órgão mantém uma relação institucional republicana com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, destacando que a atuação do Ministério Público é pautada pela fiscalização dos gestores e pela promoção do diálogo em benefício da sociedade. As declarações foram feitas durante entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (23).
Segundo Xavier, não cabe ao MPPE substituir o papel de governadores, prefeitos ou parlamentares, mas exercer o dever constitucional de cobrar, acompanhar e fiscalizar a atuação do poder público. Ele ressaltou que essa postura se torna ainda mais relevante em anos eleitorais, quando decisões administrativas ganham maior impacto social e exigem responsabilidade redobrada dos gestores.
O procurador-geral também defendeu que o Ministério Público atue como agente de conciliação, evitando a judicialização excessiva de conflitos que podem ser solucionados por meio do diálogo. Para ele, criar uma cultura em que tudo é levado ao Judiciário não contribui para a construção de soluções mais rápidas e eficazes para a população.
José Paulo Xavier reforçou ainda que membros e servidores do MPPE não devem atuar politicamente nem servir a interesses particulares. Conforme explicou, o Ministério Público não integra nenhum dos três poderes e exerce suas funções com independência, apurando denúncias de forma técnica, jurídica e democrática. “A política deve permanecer no campo político”, afirmou, ao alertar promotores e procuradores para que não sejam instrumentalizados.
Durante a entrevista, o procurador-geral destacou que os tempos da política e do sistema de Justiça são distintos e que os procedimentos legais precisam seguir ritos próprios, respeitando o devido processo. Ele frisou que a atuação do MPPE deve ser guiada pela legalidade, ainda que haja pressões externas por respostas imediatas.
Ao comentar as prioridades de sua gestão, Xavier apontou a ampliação dos canais de diálogo com a sociedade como uma das principais metas desde que assumiu o comando do órgão. Nesse contexto, mencionou a criação e o fortalecimento de núcleos de apoio, como os voltados à proteção das mulheres, da população idosa, da comunidade LGBTQIAPN+ e, mais recentemente, um núcleo dedicado à mediação de conflitos fundiários, com foco no direito à moradia.
Por fim, o chefe do MPPE destacou a necessidade de interiorizar a gestão, levando a estrutura do Ministério Público para mais perto da população do interior do estado, por meio da implantação de novos centros de apoio, ampliando o alcance das ações institucionais em Pernambuco.
