O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte já reúne maturidade institucional suficiente para discutir a criação de um código de conduta a ser seguido por seus integrantes. Para ele, o tema deve ser tratado com urgência, mas sem decisões apressadas, como parte de um processo de amadurecimento do tribunal e de preservação de sua autonomia.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (26), Fachin destacou que o Supremo precisa decidir se irá se autolimitar por meio de regras próprias ou correrá o risco de ver normas impostas por outros Poderes. O debate ganhou força após reportagens recentes envolvendo o ministro Dias Toffoli e críticas relacionadas à sua atuação fora dos julgamentos, embora o presidente da Corte tenha evitado comentar casos específicos.
Segundo Fachin, a transparência deve ser um princípio central no funcionamento do tribunal. Ele defendeu que um eventual código de conduta não seria uma punição ou um gesto de desconfiança, mas um mecanismo de proteção institucional. “Um código de conduta é uma medida de defesa do próprio tribunal e representa uma evolução do aprendizado institucional”, afirmou, ressaltando que tribunais constitucionais de outros países já seguiram esse caminho.
O ministro revelou que a reflexão sobre ética no Supremo o acompanha desde 2015, quando tomou posse. Para ele, a ausência de regras claras pode abrir espaço para interferências externas indesejadas. Ao citar exemplos internacionais, Fachin mencionou países como Polônia, Hungria e México, onde mudanças aprovadas por maiorias parlamentares acabaram reduzindo a autonomia dos tribunais.
Na avaliação do presidente do STF, o momento exige responsabilidade e diálogo interno. Embora reconheça que a adoção de um código dependa da vontade da maioria do colegiado, Fachin sinalizou que considera a iniciativa necessária para fortalecer a credibilidade da Corte e preservar sua independência em um cenário político cada vez mais sensível.
