O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou um requerimento na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados solicitando que o Ministério Público investigue conteúdos que circulam nas redes sociais e que fazem apologia à violência contra mulheres. A iniciativa foi apresentada após a viralização de uma “trend” em plataformas digitais que simula reações agressivas de homens diante da rejeição a um pedido de casamento.
Nos vídeos que ganharam grande repercussão, homens encenam situações em que fazem um pedido romântico e, logo depois, exibem comportamentos agressivos ou ameaçadores sob a justificativa fictícia de “treinar caso ela diga não”. Para o parlamentar, o conteúdo banaliza e normaliza a violência de gênero no ambiente digital.
No requerimento, Pedro Campos pede que a Procuradoria-Geral da República avalie a abertura de investigação para apurar possíveis crimes, como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero e discurso de ódio, além de outras condutas previstas no Código Penal e na legislação brasileira.
O deputado também defende que o Ministério Público solicite às plataformas digitais informações sobre o alcance das publicações e a identificação dos autores dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet. A medida também pode incluir a remoção dos vídeos e eventual responsabilização dos envolvidos.
Para o parlamentar, a repercussão da “trend” reforça a necessidade de ação das autoridades. Segundo ele, conteúdos que incentivam violência ou ódio contra mulheres não podem ser tratados como entretenimento nas redes sociais, especialmente em um cenário de altos índices de violência de gênero no país.
*Com informações do Blog Cenário
