O governo da Argentina concedeu status de refugiado ao brasileiro Joel Borges Correa, condenado no Brasil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional para os Refugiados (Conare) e representa a primeira vez que o país reconhece um manifestante envolvido nos episódios como refugiado político.
Embora a definição tenha sido tomada ainda em janeiro, a informação ganhou repercussão após confirmação de que a medida tem caráter definitivo. No Brasil, Correa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de 13 anos e seis meses de prisão por participação nos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O brasileiro foi preso em 2024 na Argentina junto com outros quatro compatriotas. Desde dezembro do mesmo ano, ele cumpre prisão domiciliar enquanto o processo envolvendo sua situação migratória avançava no país vizinho.
Com o reconhecimento formal do status de refugiado, Correa agora aguarda a retirada do monitoramento que vinha sendo realizado pela própria Conare. Segundo o advogado de defesa, Luciano Cunha, a decisão do órgão argentino encerra o processo administrativo e garante proteção legal ao brasileiro em território argentino.
O caso chama atenção por ocorrer em meio às discussões jurídicas e políticas envolvendo os condenados pelos atos de 8 de janeiro no Brasil, além de abrir um precedente diplomático delicado entre os dois países, já que a concessão de refúgio implica o reconhecimento de risco ou perseguição no país de origem.
As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal Poder360.
