A Câmara dos Deputados pode dar um passo decisivo no enfrentamento à violência de gênero no ambiente virtual com o avanço do Projeto de Lei nº 6194/2025, conhecido como “Maria da Penha Digital”. A proposta ganhou novo fôlego após o deputado federal Pedro Campos protocolar um requerimento de urgência para acelerar sua tramitação.
De autoria da deputada Ana Pimentel, o texto busca estabelecer um marco legal específico para combater práticas de violência contra mulheres nas redes sociais e demais espaços digitais. A iniciativa prevê medidas que vão desde a prevenção até a responsabilização civil de agressores em casos de misoginia digital, como ameaças, perseguições, divulgação de conteúdos íntimos e ataques coordenados.
A proposta também direciona responsabilidades às plataformas digitais, incluindo a obrigação de remover conteúdos ofensivos, interromper a monetização de perfis envolvidos em práticas abusivas e criar mecanismos mais eficazes de proteção às vítimas. O objetivo é ampliar a rede de segurança para mulheres que enfrentam violência não apenas no ambiente físico, mas também no virtual.
Durante discurso no plenário, Pedro Campos ressaltou a urgência da medida, destacando que os impactos da violência digital vão além das telas. Segundo ele, agressões online geram sofrimento real e podem desencadear episódios de violência no mundo físico. O parlamentar também chamou atenção para a atuação de grupos que disseminam discursos de ódio, apontando que esse tipo de comportamento tem contribuído para o agravamento de casos de violência no país.
Ao defender a tramitação acelerada, o deputado afirmou já contar com apoio significativo entre os parlamentares e fez um apelo para que a urgência seja aprovada, permitindo que o projeto seja analisado diretamente em plenário. A expectativa é de que, com o avanço da proposta, o Congresso Nacional responda de forma mais rápida às demandas por proteção das mulheres em um cenário cada vez mais marcado pela violência digital.
Se aprovado o regime de urgência, o projeto poderá ter sua tramitação encurtada, sinalizando uma possível mudança na forma como o Brasil enfrenta crimes virtuais de gênero e ampliando o alcance das políticas de proteção às mulheres em todos os espaços.
