Fortes denúncias contendo graves indícios de irregularidades por parte da chapa OAB Mais Unida’ – encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella -, nas eleições da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), levaram a Justiça Federal a suspender os efeitos da votação da entidade, ocorrida mês passado, no Estado. Na prática, o magistrado reconheceu as irregularidades apontadas, invalidando o resultado das eleições. Com isso, a chapa eleita não assumirá o próximo mandato da entidade, a partir de janeiro de 2022. Da decisão cabe recurso para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária em Pernambuco, Hélio Silvio Ourem Campos, que acatou parcialmente ação ordinária movida pela Chapa Renova OAB PE, encabeçada pelos advogados Almir Reis e Fernanda Resende. Os argumentos comprobatórios envolvem existência de “práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades narradas”.
Cassar chapa ou novas eleições
A expectativa agora é a Justiça cassar definitivamente a chapa OAB Mais Unida e reconhecer que a chapa Renova OAB PE deve assumir o pleito para o próximo triênio. Outra possibilidade é haver convocação de nova eleição em até 30 dias. “As irregularidades são flagrantes e abalam a instituição, a lisura tão esperada em processos democráticos. Esperamos que a Justiça avalie com isenção e com todo o rigor, dando um exemplo para toda sociedade de que as regras se aplicam a todos”, adiantou Almir Reis.
Radar Político365 com informações do Blog de Edmar Lyra
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
