A Justiça negou liminar para Klara Castanho contra a youtuber Antonia Fontenelle, segundo informou nesta segunda-feira (18) o colunista Ancelmo Gois, do site O Globo. A atriz pedia a retirada das declarações feitas pela apresentadora sobre ela, no último dia 24 de junho, do YouTube. Fontenelle expôs a entrega para adoção de um bebê fruto de estupro sofrido pela atriz.
A decisão é da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A magistrada retirou o segredo de Justiça do processo e entendeu que a determinação para retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura” à liberdade de expressão. A ação prossegue com o pedido de indenização.
O episódio ganhou notoriedade após Fontenelle divulgar, mesmo sem citar nomes, que uma atriz entregou uma criança recém-nascida para adoção. Depois da exposição, Klara sentiu-se forçada a explicar que respeitou todos os trâmites legais após ter sido estuprada. A atriz não pretendia tornar a situação pública, mas se viu obrigada a fazer isso após ser exposta por Antonia Fontenelle.
Após a decisão da Justiça, Fontenelle usou as redes sociais para comentar a ação movida por Klara. Ela publicou um vídeo no YouTube, na noite desta segunda, e fez um desabafo.
– Fui processada pelo corpo jurídico de um inimigo que ofereceu seus advogados para a Klara Castanho me processar. Uma juíza não acatou nem tirar o vídeo do ar, mas eu já o tinha feito. Ela entendeu como censura. (…) Eu me coloco à disposição da Justiça para explicar os motivos que me levaram a falar sobre o caso, mesmo sem citar o nome dessa moça [Klara]. É tudo muito sério. Você não pode pôr uma carta aberta, apontar um problema e não se colocar à disposição para a solução do problema (…) Eu te chamei para me ajudar nessa luta. Você sequer me respondeu, mas aceitou ajuda jurídica dos meus inimigos pra me meter um processo civil. Você quer dinheiro? (…) Foi oferecido pelos meus inimigos um corpo jurídico, e foi aceito, pelo que estou entendendo. Nenhum dos outros, que já tinham antecipado esse problema dando nome e sobrenome, foi processado. De novo: tudo virou pra mim – declarou Antonia.
ENTENDA O CASO
No mês passado, Klara Castanho relatou, por meio de uma carta aberta nas redes sociais, que gestou e colocou para adoção um bebê fruto de estupro. O assunto íntimo ganhou notoriedade após ser abordado por Fontenelle em uma live.
Na ocasião, mesmo sem citar o nome da atriz, a apresentadora deu dicas de que se tratava de Klara. Ao vir a público, Castanho explicou que foi violentada sexualmente, engravidou e optou pela doação, conforme prevê a legislação brasileira. Naquela ocasião, Antonia acusou a atriz de “abandono de incapaz”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
