Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público da cidade de Barcelona pediu uma pena de oito anos e dois meses de prisão, e uma multa de 23,8 milhões de euros (R$ 121 milhões), para a cantora colombiana Shakira. A cantora é acusada de seis crimes contra as autoridades tributárias da Espanha.
Segundo a promotoria, Shakira fraudou um total de 14,5 milhões de euros (R$ 74 milhões) entre 2012 e 2014, período no qual teria fingido não viver na Espanha.
O Ministério Público apresentou a acusação à Justiça da região da Catalunha, depois que a artista rejeitou, na quarta-feira (27), o último acordo para reduzir as penas e evitar que ela vá a julgamento.
Shakira já reembolsou os 14,5 milhões que a Agência Tributária exigia e outros 3 milhões de euros (R$ 15 milhões) em juros. Portanto, foi levado em conta pelos promotores um atenuante de reparação dos danos para reduzir a pena, que poderia chegar a seis anos de prisão por cada crime.
Como nenhuma das sentenças solicitadas ultrapassa dois anos de prisão e ela não tem antecedentes, no caso de uma eventual condenação Shakira poderia se beneficiar de uma pena suspensa e evitar ser encarcerada.
DOMICÍLIO FAMILIAR EM BARCELONA DESDE 2012
Em maio, o Tribunal Superior de Barcelona confirmou a decisão do juiz do caso de enviar Shakira a julgamento, dada a evidência de que ela viveu na Espanha “habitualmente” entre 2012 e 2014. Primeiro, ela morou na capital catalã e depois em uma casa na cidade de Esplugues de Llobregat que a cantora comprou com seu ex-marido, o jogador Gerard Piqué, do Barcelona, por meio de uma empresa.
Segundo o Ministério Público, essa casa era o domicílio familiar da artista, cuja permanência fora da Espanha durante esse tempo ocorreu por “razões profissionais, com uma duração muito curta”, com exceção de quando ela participou do programa de TV The Voice, nos Estados Unidos (61 dias em 2012, 118 em 2013 e 117 em 2014).
A acusação argumenta que, por ter vivido na Espanha por mais de 183 dias por ano, Shakira “era residente fiscal na Espanha e era obrigada a pagar impostos sobre toda a sua renda mundial”, tanto com relação ao imposto de renda pessoal (IRPF) quanto ao imposto sobre patrimônio.
ESTRUTURA SOCIETÁRIA EM PARAÍSOS FISCAIS
Segundo o Ministério Público, a fim de evitar a tributação na Espanha, Shakira “utilizou uma estrutura societária”, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Ilhas Cayman, em Malta, Panamá e Luxemburgo, a fim de ocultar sua renda e patrimônio.
O “plano” da cantora consistia em suas empresas aparecerem formalmente como titulares das receitas, enquanto ela só aparecia “em último lugar”.
Além disso, assessorada por vários profissionais, em 2008, 2012 e 2013 a cantora chegou a acordos com as autoridades fiscais de Luxemburgo “para estabelecer condições específicas e privilegiadas de tributação” naqueles anos, ainda de acordo com a acusação.
O MP sustenta que os últimos acordos de regulamentação fiscal foram assinados quando ela já estava morando na Espanha, mas “em nenhum momento ela informou as autoridades fiscais espanholas” sobre eles.
A equipe jurídica da cantora esteve em conversas com o MP de Barcelona para chegar a um acordo, mas na quarta-feira passada Shakira rejeitou a última oferta e divulgou um duro comunicado na qual criticou a “perseguição” à qual foi submetida pelas autoridades fiscais e a “intransigência” da promotoria durante todo o processo.
Entretanto, a artista ainda tem a possibilidade de fazer um acordo com a acusação antes de ir ao banco dos réus.
*Radar Político365 com informações do Pleno News.
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