Um juiz dos Estados Unidos tornou público, nesta sexta-feira (12), o mandado de busca e apreensão que justificou a operação do FBI na casa de Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta semana. Foi o Departamento de Justiça que pediu o mandado ao juiz Bruce Reinhart. No pedido, o departamento argumentou que tinha motivos para acreditar que Trump violou a Lei de Espionagem.
Segundo o documento, o ex-presidente está sob investigação criminal por possíveis violações de uma lei que trata das informações de Inteligência, conhecida como Lei de Espionagem, de uma segunda lei que trata de obstrução de Justiça e destruição de documentos federais, e de uma terceira lei que se refere à ocultação, remoção e danificação de documentos federais.
A Lei de Espionagem proíbe a retenção não autorizada de informações de segurança nacional que possam prejudicar os Estados Unidos ou ajudar um adversário estrangeiro. A lei de obstrução considera crime destruir ou ocultar um documento para obstruir uma investigação governamental, e a terceira está associada à remoção ilegal de materiais governamentais.
Às 16h de Brasília, a equipe jurídica de Trump concordou com a liberação do mandado que autorizou a operação em sua casa, e o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Flórida, que supervisiona o caso, o divulgou cerca de uma hora depois.
O documento mostra que o FBI buscava evidências de um manuseio incorreto de documentos classificados por Trump, equivalente a uma violação dos três estatutos criminais citados. Junto ao mandado, foi divulgado um inventário do que foi apreendido pelo FBI: 11 conjuntos de documentos confidenciais, entre os quais havia quatro que eram ultrassecretos e três secretos.
A BUSCA
Agentes do FBI levaram mais de 30 itens, incluindo mais de 20 caixas, pastas de fotos, uma nota manuscrita e a concessão executiva de clemência para Roger Stone, um aliado de Trump amigo de longa data. Também foram incluídas na lista informações sobre o “presidente da França”.
Há leis federais que proíbem o manuseio incorreto de material classificado (a Lei de Espionagem é uma delas). O próprio Trump aumentou as penas para isso enquanto estava no cargo, tornando-o um crime punível com até cinco anos de prisão.
De acordo com uma reportagem do Washington Post o FBI procurava documentos ligados a armas nucleares quando fez a operação. Trump respondeu que o presidente anterior a ele, Barack Obama, tinha documentos classificados e também ligados a armas nucleares.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
