Poucas horas após proibir a veiculação de uma propaganda do governo federal sobre os 200 anos da Independência por um suposto “viés político”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou atrás em sua decisão.
O recuo foi confirmado na tarde desta sexta-feira (26), depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista ao programa Pânico, na Jovem Pan, que “ordem absurda não se cumpre”. Moraes deferiu parcialmente o pedido e estabeleceu que a propaganda não pode citar o governo, apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.
– Considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional, previsto pelo art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, DEFIRO PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEICULAÇÃO DA CAMPANHA DE ‘DIVULGAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA’, por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha, devendo ser afastada no material publicitário, (a) a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao ‘governo’ – diz a decisão.
A proibição inicial era baseada no slogan “o futuro escrito em verde e amarelo”. Para Moraes, essa frase faz “plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos”. Em nota, a assessoria do ministro disse que tinha havido um erro no lançamento da decisão no sistema.
– Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas – avaliou.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
