O presidente Jair Bolsonaro (PL)Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
No último dia 30 de agosto, o UOL revelou, em uma reportagem investigativa, que desde os anos 1990, irmãos e filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) negociaram 107 imóveis. Do total, ao menos 51 foram comprados total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo. As compras somam R$ 13,5 milhões. A informação teve grande repercussão, por mostrar indícios de um possível esquema de lavagem de dinheiro. Na última terça-feira (6), Bolsonaro comentou o assunto em sabatina na Jovem Pan.
Na entrevista, o mandatário disse que o UOL confundiu deliberadamente o uso da expressão “moeda corrente nacional” com “dinheiro vivo” ao reportar transações imobiliárias realizadas nos últimos 30 anos por integrantes de sua família. Em novo desdobramento da reportagem, o site desmentiu a versão do candidato à reeleição e deu novos detalhes da investigação.
Ainda de acordo com a reportagem, foram sete meses de trabalho, com consulta a 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de 16 municípios. Os autores dizem ainda que “correram o risco de subestimar” o possível verdadeiro número de imóveis comprados em espécie, pois em 26 casos, referentes a imóveis negociados entre 1990 e 2020, a forma de pagamento não foi descrita e eles foram descartados da conta do dinheiro vivo.
Confira o detalhamento
Do total, 17 compras são citadas em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, a partir de dados de quebra de sigilo sobre o esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro. Flávio chegou a ser denunciado por um desvio de R$ 6,1 milhões, mas os dados financeiros foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça e a investigação está sendo refeita pelo MP.
Outros 24 imóveis estão em São Paulo, estado em que cartórios devem declarar em escrituras formas de pagamento, “se em dinheiro ou cheque (…) ou mediante outra forma estipulada pelas partes”, de acordo com o provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a “declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado”.
Algumas das escrituras consultadas pelo UOL trazem expressões ainda mais precisas sobre o uso de dinheiro vivo, como moeda “contada e achada certa” ou “em espécie”. A reportagem também se baseou em entrevistas com parte dos vendedores e consultas aos próprios cartórios de notas.
Dentre os imóveis de valor mais expressivos, estão os do grupo “5 a 16” (12 propriedades), que custaram R$ 2,6 milhões e teriam sido pagos por Flávio Bolsonaro. Foram 12 salas comerciais de número 1.001 a 1.012, na Barra da Tijuca, Zona Sul do Rio. A transação está datada em 20 de outubro de 2010 e, em valores corrigidos, é avaliada em R$ 5,2 milhões.
Outro investimento milionário, também associado a Flávio, foi um apartamento de R$ 2,5 milhões, comprado em espécie, também na Barra, em 30 de julho de 2014. Em valores corrigidos, o imóvel é avaliado em R$ 4,1 milhões.
Na justificativa, que foi dada em todos os casos, o UOL disse, em relação à compra de 2014, que Flávio “admitiu pagamentos em espécie e o MP do Rio de Janeiro identificou por meio de quebra de sigilo bancário um total de R$ 275,5 mil em múltiplos depósitos em dinheiro vivo, sem origem especificada, na conta dele para quitação dos boletos do financiamento. A investigação sobre o envolvimento de Flávio Bolsonaro no desvio de salários de funcionários da Alerj, quando era deputado estadual, teve provas anuladas pelo STJ e foi reiniciada pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio – em ocasiões anteriores, ele sempre negou irregularidades”.
LeiaJá
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
