A disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) neste ano não está restrita ao embate pelo voto popular nas urnas, os dois também têm travado uma batalha no Judiciário, mais especificamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde as ações de um contra o outro se multiplicam com o acirramento da campanha eleitoral.
De acordo com um levantamento do site Metrópoles, 136 ações diretas entre PT e PL ou entre Lula e Bolsonaro já foram ajuizadas na Corte. Ao todo, o Partido Liberal e Bolsonaro já foram alvos de 96 representações. Já o Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias no TSE.
Foi no último mês, no entanto, que o número cresceu de forma mais intensa. No dia 10 de setembro, há um mês, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 ações e o PT e Lula, de 22. De setembro para outubro, as ações contra o atual chefe do Executivo quase triplicaram. Contra Lula, o número quase dobrou na comparação com o registrado no início do mês passado.
As ações judiciais entre os dois candidatos geralmente têm como objetivo derrubar propagandas que os postulantes acreditam prejudicar suas imagens ou para impedir que discurso de ódio, notícias falsas ou favorecimento devido ao uso de cargo público ocorram. Em virtude dos processos, as sessões semanais do TSE têm sido ampliadas nas últimas semanas.
Um dos exemplos recentes do embate jurídico entre os dois foi a decisão tomada no dia 8 de outubro pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Na ocasião, o magistrado determinou que a campanha de Lula deixe de exibir propagandas que associam Bolsonaro ao consumo de carne humana.
A decisão foi tomada no âmbito de um pedido da campanha de Bolsonaro contra uma propaganda de Lula. O conteúdo em questão que trazia trechos de vídeo de uma entrevista de Bolsonaro ao jornal The New York Times, em 2016, na qual o presidente, que na época era deputado federal, falava sobre um ritual indígena.
Em outro julgamento, o TSE decidiu manter o presidente Jair Bolsonaro proibido de usar suas tradicionais lives para promover a própria candidatura à reeleição ou pedir voto a aliados. A decisão foi aplicada para as transmissões ao vivo realizadas diretamente do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto e que façam o uso da estrutura de governo.
*Radar Político365 com informações do Pleno News.
Radar Político365 é o seu portal de notícias sobre o cotidiano da política de Goiana, sem esquecer de acompanhar os fatos relevantes do estado e nacional.
