O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (27), que não é de responsabilidade da Corte fiscalizar a distribuição das inserções nas rádios e TVs do país. Segundo o ministro, essa é uma atribuição dos próprios partidos e candidatos.
– Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco – declarou.
E completou:
– Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco.
Segundo o magistrado, após identificada a falha, é “necessário acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, e indicando o dia e o horário em que [a inserção] não foi feita”.
– Algo extremamente fácil, que ocorre de dois em dois anos. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. As manifestações com devidas provas são analisadas, como sempre fizemos – prosseguiu.
De acordo com denúncia da campanha de Bolsonaro, cerca de 154 mil inserções do presidente deixaram de ser veiculadas por rádios, especialmente na região Nordeste.
Moraes, por sua vez, negou na noite desta quarta (26), um pedido da campanha do presidente para investigar as irregularidades. O ministro considerou que os dados apresentados à Corte pelo candidato à reeleição “são inconsistentes”.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
