Márcia Verçosa de Sá Mercury, filha de Daniela Mercury e Malu Verçosa entrou com uma representação criminal no Ministério Público contra Cássia Kis, atriz de Travessia, por conta de seus comentários feitos durante live com a jornalista Leda Nagle na última semana. A artista foi criticada por grande parte da classe artística, que consideraram as falas da atriz homofóbicas.
– Não existe mais o homem e a mulher, mas a mulher com mulher e homem com homem, essa ideologia de gênero que já está nas escolas. Eu recebo as imagens inacreditáveis de crianças de 6, 7 anos se beijando – disse Kis.
– O que está por trás disso? Destruir a família. Destruir a vida humana? Porque onde eu saiba homem com homem não dá filho, mulher com mulher também não dá filho. Como a gente vai fazer? Se você tem um casal gay é uma coisa, quando eles querem adotar uma criança, mas e quando não tiver mais? – questionou.
Márcia foi adotada aos 13 anos por Daniela e Malu, que também adotaram outras duas meninas.
A denúncia foi assinada por Pedro Martinez, advogado criminalista do escritório Martinez Jorgetto Advocacia, antigo coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, e registrada no Ministério Público como pedido de investigação pelo crime de homofobia.
De acordo com o código penal, casos de LGBTfobia foram reconhecidos pelo STF a partir de uma aplicação da lei do racismo. Ou seja, enquanto o congresso não emite uma lei específica para esses casos, todo e qualquer crime contra LGBTfobia responde com a mesma pena e procedimento que casos de racismo, do art20.
– Pelo caso de Márcia se enquadrar como uma ação penal pública incondicionada, o Ministério Público não precisa de uma representação da vítima para atuar. Qualquer pessoa que tenha assistido a entrevista de Kis e quisesse tomar essa iniciativa de denunciar, poderia – explica o advogado Pedro Martinez.
De acordo com Pedro, a denúncia de Márcia Verçosa de Sá Mercury, filha de Daniela Mercury e Malu Verçosa foi direcionado a coordenadoria de Direitos Humanos de Minorias do Ministério do Rio de Janeiro para informar sobre as falas de Cássia Kis. Solicitando que o Ministério Público tome as devidas providências.
– Márcia se sentiu atacada com as declarações […] por isso resolveu tomar essa iniciativa perante o Ministério. Nós recebemos hoje, a confirmação com a coordenadoria de que a denuncia foi recebida e que eles fariam os encaminhamentos internos. A gente espera que seja instaurado o procedimento criminal e que a atriz responda por suas falas criminosas – afirmou nesta sexta-feira (28).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
