O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, lança os quatro editais 2022 do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura), que neste ano completa 20 anos de existência. Ao todo, serão R$ 32 milhões destinados ao incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais por meio de seleção pública. As linguagens contempladas são as seguintes: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.
EDITAIS
O edital Microprojeto Cultural 2022 disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 4 de abril a 6 de maio. O edital pode ser acessado aqui.
O 16º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções. As inscrições para concorrer ao fomento devem ser realizadas de 11 de abril a 13 de maio. O edital está disponível aqui.
O 6º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 2 de maio a 3 de junho. Para acessar o edital, clique aqui.
Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2022 é o maior dos quatro editais. As inscrições são de 16 de maio a 17 de junho e o edital está publicado aqui.
Juntos, os quatro editais somam 29,7 milhões. O restante é o valor de custeio do Fundo. Os editais de 2022 contemplam o formato presencial, virtual e híbrido.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, através da plataforma Prosas (prosas.com.br). Quem precisa habilitar ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 18 de março para fazê-lo. Para concorrer ao Funcultura 2022, os produtores culturais precisam ter um perfil de “empreendedor” na plataforma Prosas. Confira aqui um tutorial de como criar seu perfil de empreendedor na plataforma.
“Esse conjunto de editais possibilita um fomento importante para a cadeia produtiva da cultura e toda sua dinâmica, desde a geração de emprego e renda até a qualificação profissional. Ainda atravessamos momentos de dificuldades e restrições, o que torna ainda mais desafiante a execução dessa política e nos mostra o impacto positivo que o Funcultura consolidou na cultura e arte de Pernambuco ao longo dos anos”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
REESTRUTURAÇÃO
Em 2021, os editais do Funcultura passaram por reformulações estruturais visando a uma maior democratização do acesso aos seus recursos, com destaque para as políticas de regionalização e as de inclusão racial e de gênero. Os resultados das aprovações do ano passado demonstraram a eficácia das políticas afirmativas e induções de aprovação adotadas. Em média, metade dos projetos aprovados no ano passado foram da Zona da Mata, do Agreste ou do Sertão. Isso representou uma desconcentração inédita dos projetos aprovados na Região Metropolitana do Recife.
Observou-se também que cerca de 50% dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras. Com relação ao gênero, a maioria dos projetos aprovados são representados por mulheres. Todas as políticas de regionalização e os indutores para diversificação do perfil racial de gênero foram mantidos nos editais para 2022.
DUAS DÉCADAS
Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura chega a 20 anos de existência reunindo mais de nove mil produtores culturais cadastrados que, na última década, concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais.
O Funcultura foi instituído por meio da Lei 12.310, de 19 de dezembro de 2002, tendo o primeiro edital lançado em 2003. O fundo público recebe recursos oriundos da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os destina ao financiamento direto de projetos artísticos e culturais por meio de seleção pública.
Os projetos são analisados com base em diretrizes estabelecidas coletivamente, por meio do diálogo contínuo com a sociedade, especialmente com o Conselho Estadual de Política Cultural, Comissões Setoriais de Cultura, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual.
As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.–
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
