A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu, nesta quarta-feira (8), ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presente da Arábia Saudita, o estojo contém um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard, segundo o jornal Estadão.
No ofício enviado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, a deputada Sâmia Bomfim afirma que os itens não foram inspecionados pela Receita Federal ao entrar no país, em outubro de 2021. A parlamentar diz ainda que os fatos violam os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade.
– Bolsonaro deixou um rastro de crimes ao se empoderar dessas joias. A forma que os objetos entraram no Brasil sem terem sido declarados para a Receita tem nome: é contrabando. É inconcebível que um presidente da República se preste a agir assim, mandando um funcionário do governo esconder joias numa mochila. Esses bens são do Estado brasileiro, são do povo, e vamos zelar até que sejam confiscados – afirma ela.
Ainda não houve resposta do tribunal.
O TCU abriu também nesta quarta um processo para investigar o caso. A relatoria ficou com o ministro Augusto Nardes.
Outro pacote de joias da Arábia Saudita está retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Trata-se de um conjunto de colar, brincos, anel e relógio de pulso da marca Chopard, além da miniatura de um cavalo ornamental, avaliados em 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
