O Parlamento de Uganda aprovou, uma lei que torna crime a identificação de pessoas como LGBTQIA+ e propõe penas duras para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A legislação será enviada ao presidente Yoweri Museveni para ser sancionada.
De acordo com a norma, além das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei também proíbe o que chama de promoção e cumplicidade da homossexualidade, bem como a conspiração para praticá-la. Entre as punições incluídas na legislação estão a pena de morte para a chamada homossexualidade “agravada”.
De acordo com a norma, o conceito de homossexualidade “agravada” inclui relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com menores de 18 anos ou quando uma pessoa é HIV positiva, entre outras categorias.
Uganda é uma nação de população majoritariamente conservadora e cristã. No censo mais recente, realizado em 2014, 82% dos habitantes se declararam cristãos. Em 2013, o país chegou a aprovar uma lei que punia relações entre pessoas do mesmo sexo com prisão perpétua, mas a medida foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte do país em 2014.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
