Entre as mudanças apresentadas pelo novo decreto da Lei Rouanet está a exclusão da arte sacra entre os segmentos atendidos pela captação de recursos privados mediante o abatimento do imposto de renda.
Foi o governo de Jair Bolsonaro que, em 2021, incluiu a arte sacra no programa de fomento à cultura. Inclusive, representantes desse tipo de arte fariam parte da comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.
Na época, a Secretaria da Cultura, liderada por Mário Frias, incluiu que fazia parte da referida lei “apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não”.
Agora, com a mudança do governo Lula, os segmentos que podem recorrer à lei são: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
